Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Trancada ação penal contra ex-jogador Bebeto

Embraer terá que indenizar ex-empregado adoentado

O físico tem direito à aposentadoria especial no RPPS?

com ou sem reforma previdenciária e a exigência de exposição a agente nocivo

Questões de Gestão Pública

Questões de Gestão Pública do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de Fiscalização

Questões de Administração Financeira e Orçamentária

Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.

Para OAB, advogados da Odebrecht tiveram sigilo desrespeitado

, foi interceptado por um Agente da Polícia Federal de Curitiba

Prefeitura de Diadema deve indenizar família de jovem morto por guarda municipal

O menor foi baleado porque o condutor da moto em que ele estava não teria atendido pedido de parada do agente público

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma.

Vítima que confirmou, sob o manto do contraditório, que o agente portava uma faca e que a apontou em sua direção com o objetivo de intimidá-la.

Mulher será indenizada por inadimplência do ex-marido

A autora receberá indenização correspondente a 50% sobre o valor do imóvel que foi retomado pelo agente financeiro em razão da inadimplência do réu

Tráfico de drogas. Ausência de provas de que o réu dedica-se a atividades criminosas.

Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.

Suspensa decisão de turma recursal que não reconheceu desvio de função de policial temporário

De acordo com o autor, ele foi contratado pata cargo de voluntário da PM, mas passou a exercer funções de agente penitenciário

Réu só pode ser citado por edital após esgotados outros meios

O representante ministerial afirmou que o agente não foi localizado em dois endereços e que deveria

Crime contra a incolumidade pública. Disparo de arma de fogo.

Materialidade e autoria devidamente comprovadas pela confissão do agente corroborada por elementos

Crime contra a saúde pública. Narcotráfico em estabelecimento prisional.

Agente que arremessa certa quantidade de maconha para o interior do presídio, visando à entrega a

Policial Civil pode acumular cargo

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte tem decido que o cargo de agente da polícia civil se enquadra no conceito de cargo técnico

Apelação criminal. Crime de tortura.

. Declaração, de ofício, da extinção da punibilidade do agente.

Fazia revista nos menores: funcionário da Fundação Casa conquista adicional de insalubridade

Laudo concluiu que o agente de apoio técnico da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente estava exposto ao contato com agentes biológicos

Negado HC a aposentado por invalidez investido em novo cargo

previdenciário mesmo tendo sido investido em novo cargo público, agente de telecomunicações da Polícia estadual

Morte de preso por PM e Agentes Civis gera indenização

decorrentes de ato ilícito praticado por agente policial militar